Estudante de Direito

Entendendo o Direito

Belo Horizonte (MG)

32seguidores33seguindo

Sobre mim

O nosso objetivo é facilitar, ao máximo, seu aprendizado.

Publicações

(12)

Entendendo o Direito

Modelo · há 8 anos

Denúncia

EX.ma SR.a JUÍZA DE DIREITO DA__ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _______________. Autos n. IP n. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO ___________ , por meio do Promotor de Justiça signatário, vem perante...

7

Entendendo o Direito

Artigo · há 8 anos

Princípios do Direito Tributário

Princípio da Legalidade Talvez o mais intuitivo, de acordo com esse princípio somente a lei pode instituir ou aumentar tributo, não podendo a administração fiscal fazer isso a seu critério. O...

1

Entendendo o Direito

Artigo · há 8 anos

Requisitos da Denúncia

A denúncia está para o processo penal assim como a petição inicial está para o processo civil. Assim como a petição inicial , a denúncia também deve preencher alguns requisitos para que seja recebida...

7

Comentários

(1)

Entendendo o Direito

Comentário · há 8 anos

Direito das Sucessões – Exclusão da Sucessão

Entendendo o Direito · há 8 anos

Que bom que gostou Natália !

Sem sombra de dúvidas, esse é o exemplo mais prático a respeito desse tema. Infelizmente :(.

2

Recomendações

(27)

Restituição do ICMS

Artigo · há 8 anos

ICMS na Conta de Energia: Como calcular o valor da sua restituição para entrar com a Ação

ICMS na Conta de Energia: Como calcular o valor da sua restituição para entrar com a Ação

Hoje abordaremos um tópico sobre a famosa ação de restituição do ICMS cobrado indevidamente na conta de luz de nós brasileiros! O tópico é referente ao cálculo do valor da restituição do ICMS . E...

7

Artigo · há 8 anos

Qual a diferença entre imunidade, isenção e não incidência tributária?

Qual a diferença entre imunidade, isenção e não incidência tributária?

Essas expressões são confundidas diariamente, e apesar de estarem ligadas ao não pagamento de tributos, possuem significados diferentes. Imunidade tributária Como já citei em outro artigo, a...

63

Artigo · há 8 anos

Diretório Online Jusbrasil

Diretório Online Jusbrasil

Ei, você já parou pra pensar como as pessoas faziam, antes da internet, para encontrar um bom advogado? Pediam indicação a um parente ou amigo, certo? Mas será que todos sabem a quem pedir uma...

40

Perfis que segue

(33)

Carregando

Seguidores

(32)

Carregando

Tópicos de interesse

(5)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Entendendo

Carregando